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O registo serve para o utilizador aceder aos serviços de subscrição e outras funcionalidades disponibilizadas pelo Chlorus à sua comunidade.

Os dados recolhidos têm como finalidades: a identificação dos membros da comunidade/utilizador; a identificação da responsabilidade de comentários e ações na comunidade; gestão das permissões para efeitos de envio de comunicações de marketing via email; gestão de registos; gestão de tópicos e temas; gestão de preferências e autores; possíveis ações de marketing.

Ao reproduzir qualquer parte do conteúdo que pertence ao Chlorus, o utilizador fica obrigado a citar a fonte. É permitida a cópia ou a importação de informações, de forma gratuita, desde que não existam quaisquer finalidades lucrativas ou ofensivas.

Toda a informação publicada neste espaço deve ser considerada pública. São proibidas as tentativas de alteração dessa informação ou de algum ato que ponha em causa o rigor dos conteúdos ou pessoas. O desrespeito desta regra pode ser punido de acordo com a legislação em vigor.

O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente o Chlorus, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Consideram-se como ações ilícitas:

  1. Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
  2. Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
  3. Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
  4. Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
  5. Desencadear ou tentar desencadear ataques (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus utilizadores).

No que diz respeito aos dados pessoais sobre os visitantes, está assegurada a confidencialidade dos mesmos, nos termos do artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro.

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